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Pedro Leite Alves participou no Seminário sobre Arbitragem e Direito Administrativo, organizado em conjunto pela APA e pelo Centro de Arbitragem da CCIP, que decorreu em 31 de Outubro em Lisboa
As recentes alterações ao Código do Trabalho introduzem, uma nova perspetiva na contratação coletiva. No próximo dia 5 de novembro realizar-se-á no Auditório do ISEC (09.00 – 16.00) um Seminário sobre “A conciliação e mediação de conflitos coletivos do trabalho: atualidade e futuro” em que Teresa Moraes Sarmento será preletora do 1.º Painel sobre “A crise e a negociação coletiva – impactos e perspetivas” e falará do tema “A contratação coletiva nas perspetivas do presente e do futuro”.
O Dr. Sergio Vital Moreira, em representação da JSMS, foi palestrante no âmbito do XXXIV Encontro da Redejur , que teve lugar recentemente em São Paulo - Brasil, onde, perante assinável assistência, entre os quais muitos directores jurídicos de empresas brasileiras, perorou sobre a importância das redes nacionais e transnacionais de advogados para melhor acompanhar a actividade internacional dos seus clientes, visando disponibilizar – directamente ou vias parcerias – serviços jurídicos integrados nos múltiplos mercados onde os Clientes actuam.
A Redejur é uma associação de escritórios de prática empresarial com escritórios localizados em todas as capitais de Estado do Brasil, e associados na América Latina, África e Europa. A JSMS orgulha-se de ser há muito associada desta prestigiada associação.
Pedro Leite Alves e Duarte Vera Jardim participaram no Congresso de Direito Administrativo que decorreu em Lisboa entre 23 e 24 de Outubro, subordinado aos temas O NOVO REGIME DE CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, CONTRATAÇÃO E RESPONSABILIDADE PÚBLICA e CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM REVISÃO
Ana de Oliveira Monteiro integrará uma mesa redonda, que contará com a presença da a Dra. Ana Jorge, ex-Ministra da Saúde, da Dra. Leonor Ribeiro, técnica superior de educação especial e de reabilitação, da Dra. Maria João Carinhas, professora, do Dr. Rui Lopes, psicólogo e da Dra. Paula Ferreirinha, como moderadora, no quadro da “Palestra sobre as dificuldades, direitos e deveres dos alunos com dislexia”, que terá lugar no dia 20 de outubro no Corte Inglês. O referido evento é promovido pela APPDAE, no âmbito das iniciativas desenvolvidas no Mês internacional da sensibilização para a dislexia. Para mais informações www.appdae.net
Teresa Moraes Sarmento colabora, desde hoje, e em regime de associação, com a JSMS. Teresa Moraes Sarmento é Docente universitária nas disciplinas de Introdução ao Direito, Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direito Empresarial, Direito do Comércio Internacional, Instituições Autárquicas, Instituições Europeias e Políticas Regionais. Lecionou, ainda, Direito da Saúde. Desenvolveu, primordialmente, a sua atividade na Administração Pública (AP) desde 1980 tendo, em julho de 2014, feito cessar o seu vínculo. Desempenhou as funções de dirigente ao nível de direção superior e de direção intermédia, na Administração Autárquica e Administração Central. Foi Diretora-Delegada de SMAS, Subdiretora-Geral da DGAJ/MJustiça, Diretora de Serviços do CFAP/MSaúde, Chefe de Projeto do PROFAP (gestão de Fundos FSE e FEDER para a Modernização da AP)/PCM, entre outras. É formadora da AP desde 1991, atividade iniciada na DGCI em diversas áreas jurídico-fiscais, com destaque para o Regime Jurídico da AP e o Código do Procedimento Administrativo (CPA). Colaboradora do INA, entre 1993 a 2009, na formação de quadros técnicos e técnicos superiores em contratação pública, no regime jurídico aplicável aos trabalhadores da AP, no CPA e Fundos Comunitários, contando no seu curriculum com duas Pós-Graduações, respetivamente, em Direito da Comunicação (IC – FDUC) e em Contencioso Administrativo (FD – UCP). Doutoranda (aguarda a discussão de tese) em Estudos Europeus na área científica Político-Administrativa pelo IEP da UCP.
