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2014/10/31

Pedro Leite Alves participou no Seminário sobre Arbitragem e Direito Administrativo, organizado em conjunto pela APA e pelo Centro de Arbitragem da CCIP, que decorreu em 31 de Outubro em Lisboa

2014/10/31

As recentes alterações ao Código do Trabalho introduzem, uma nova perspetiva na contratação coletiva. No próximo dia 5 de novembro realizar-se-á no Auditório do ISEC (09.00 – 16.00) um Seminário sobre “A conciliação e mediação de conflitos coletivos do trabalho: atualidade e futuro” em que Teresa Moraes Sarmento será preletora do 1.º Painel sobre “A crise e a negociação coletiva – impactos e perspetivas” e falará do tema “A contratação coletiva nas perspetivas do presente e do futuro”.

2014/10/27

O Dr. Sergio Vital Moreira, em representação da JSMS, foi palestrante no âmbito do XXXIV Encontro da Redejur , que teve lugar recentemente em São Paulo  - Brasil, onde, perante assinável assistência, entre os quais muitos directores jurídicos de empresas brasileiras, perorou sobre a importância das redes nacionais e transnacionais de advogados para melhor acompanhar a  actividade internacional dos seus clientes, visando disponibilizar – directamente ou vias parcerias – serviços jurídicos integrados nos múltiplos mercados onde os Clientes actuam.

A Redejur é uma associação de escritórios de prática empresarial com escritórios localizados em todas as capitais de Estado do Brasil, e associados na América Latina, África e Europa. A JSMS orgulha-se de ser há muito associada desta prestigiada associação.

2014/10/24

Pedro Leite Alves e Duarte Vera Jardim participaram no Congresso de Direito Administrativo que decorreu em Lisboa entre 23 e 24 de Outubro, subordinado aos temas O NOVO REGIME DE CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, CONTRATAÇÃO E RESPONSABILIDADE PÚBLICA CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM REVISÃO

2014/10/20

Ana de Oliveira Monteiro integrará uma mesa redonda, que contará com a presença da a Dra. Ana Jorge, ex-Ministra da Saúde, da Dra. Leonor Ribeiro, técnica superior de educação especial e de reabilitação, da Dra. Maria João Carinhas, professora, do Dr. Rui Lopes, psicólogo e da Dra. Paula Ferreirinha, como moderadora, no quadro da “Palestra sobre as dificuldades, direitos e deveres dos alunos com dislexia”, que terá lugar no dia 20 de outubro no Corte Inglês. O referido evento é promovido pela APPDAE, no âmbito das iniciativas desenvolvidas no Mês internacional da sensibilização para a dislexia. Para mais informações www.appdae.net

2014/10/17

2014/10/15

Teresa Moraes Sarmento colabora, desde hoje, e em regime de associação, com a JSMS. Teresa Moraes Sarmento é Docente universitária nas disciplinas de Introdução ao Direito, Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direito Empresarial, Direito do Comércio Internacional, Instituições Autárquicas, Instituições Europeias e Políticas Regionais. Lecionou, ainda, Direito da Saúde. Desenvolveu, primordialmente, a sua atividade na Administração Pública (AP) desde 1980 tendo, em julho de 2014, feito cessar o seu vínculo. Desempenhou as funções de dirigente ao nível de direção superior e de direção intermédia, na Administração Autárquica e Administração Central. Foi Diretora-Delegada de SMAS, Subdiretora-Geral da DGAJ/MJustiça, Diretora de Serviços do CFAP/MSaúde, Chefe de Projeto do PROFAP (gestão de Fundos FSE e FEDER para a Modernização da AP)/PCM, entre outras. É formadora da AP desde 1991, atividade iniciada na DGCI em diversas áreas jurídico-fiscais, com destaque para o Regime Jurídico da AP e o Código do Procedimento Administrativo (CPA). Colaboradora do INA, entre 1993 a 2009, na formação de quadros técnicos e técnicos superiores em contratação pública, no regime jurídico aplicável aos trabalhadores da AP, no CPA e Fundos Comunitários, contando no seu curriculum com duas Pós-Graduações, respetivamente, em Direito da Comunicação (IC – FDUC) e em Contencioso Administrativo (FD – UCP). Doutoranda (aguarda a discussão de tese) em Estudos Europeus na área científica Político-Administrativa pelo IEP da UCP.

2014/10/02