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A JSMS dispõe de uma vasta experiência de mais de 40 anos de exercício da advocacia na área de Direito Penal, em representação de empresas e respetivos quadros, bem como de cidadãos particulares, acompanhando o crescente desenvolvimento desta área e do Direito das Contraordenações, seja na defesa dos arguidos, seja no exercício dos direitos das vítimas.

Desde a sua criação, que a JSMS tem pautado o seu trabalho nestas matérias pela representação de clientes em casos complexos, mediáticos, ou não, assim como em processos de maior simplicidade, oferecendo uma equipa preparada para atuar à medida dos problemas que lhe são apresentados, sempre numa perspetiva de proximidade com o cliente. A sociedade proporciona um acompanhamento integrado dos processos pelas outras áreas de intervenção da JSMS, promovendo a vertente preventiva e de compliance, acompanhando investigações administrativas e criminais e assegurando a fase contenciosa.

Em Direito Penal, a sociedade tem sempre mantido uma forte intervenção em matéria de negligência médica, criminalidade económico-financeira e fiscal, branqueamento, infrações às regras de construção civil, criminalidade laboral e ofensas à honra e à integridade física.

Em sede contraordenacional, a JSMS tem ampla experiência em processos instaurados pela CMVM, Banco de Portugal (BdP), Autoridade da Concorrência (AdC), Instituto de Seguros de Portugal (ISP), ANACOM, INFARMED, ASAE, Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC).

Sócio Responsável: Ana de Oliveira Monteiro (aom@jsms.pt)